Resultado IEM - 29 de Outubro de 2003
Franca sobe à liderança, Paulínia segue na lanterna.
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Franca assumiu a liderança de eficiência municipal com gastos do Legislativo que o IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) elabora com base em dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Quarta colocada no ranking de 2001, Franca tornou-se campeã com gasto por morador de apenas R$ 8,73 para sustentar sua Câmara de Vereadores. Paulínia, na Região Metropolitana de Campinas, segue na lanterninha: consumiu por morador R$ 251,69. O total de despesas dos Legislativos dos 55 municípios economicamente mais importantes do Estado, pesquisados pelo IEME, alcançou R$ 646,9 milhões, quantia semelhante à receita total de impostos diretos e indiretos de Santo André e São Vicente no ano passado.
A diferença entre a eficiência de Franca e a gastança de Paulínia pode ser contraposta de duas formas. A primeira considera que, se os 55 municípios desembolsarem com a manutenção das Câmaras de Vereadores o que Franca despende, o montante atingiria R$ 226,9 milhões em 2002, ou seja, seriam gerados R$ 419,94 milhões de economia. Já se o referencial de gasto fosse Paulínia, os 55 municípios teriam consumido R$ 6,54 bilhões.
O IEME defende a tese de que os recursos financeiros transferidos do Executivo para as Câmaras de Vereadores deveriam ser reenquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecendo-se limites que não fossem correlacionados às receitas gerais de cada Município, mas sim com base na própria metodologia da pesquisa: divide-se o valor gasto pelo número de habitantes. "Essa é a melhor maneira de evitar o conceito obtuso segundo o qual, quem gasta mais porque tem mais para gastar, pode ser eficiente" -- afirma o jornalista Daniel Lima, analista do Instituto de Estudos Metropolitanos: "A Lei de Responsabilidade Fiscal poderia ser modificada de modo que os Legislativos gastassem apenas dentro dos limites de determinado valor por morador, preferencialmente o mais próximo possível do que apresentou Franca em 2002. Com isso, poderia ser incrementado um fundo de investimentos para aplicação nas regiões metropolitanas paulistas" -- completa.
Botucatu não só perdeu a liderança como caiu para sétimo lugar no Índice de Eficiência do Legislativo. Em 2001 o Município do Interior com 108 mil habitantes consumiu por morador para manter seu Legislativo exatamente R$ 8,63, valor pouco inferior aos R$ 8,73 apresentados no ano seguinte por Franca, então quarta colocada. O gasto por morador em Botucatu subiu para R$ 12,57 no ano passado. Os valores de Cajamar, Itu e São Sebastião (*) são estimados, com base nas despesas de 2001.
Por enquanto, o Índice de Eficiência Municipal do Instituto de Estudos Metropolitanos considera três indicadores: gastos com o Legislativo, gastos com o Executivo e arrecadação do IPTU. Na semana que vem o IEME vai anunciar novos números.
