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Resultado
IEM - 28 de Agosto de 2003
Diadema
lidera eficiência no ranking de gestão do IPTU
Diadema,
no Grande ABC, é campeã de eficiência na gestão
financeira do IPTU. O resultado anunciado pelo IEME (Instituto
de Estudos Metropolitanos) refere-se ao exercício de 2002.
Com isso, Diadema desbancou São Bernardo, também
no ABC Paulista, que liderou o ranking do exercício anterior,
de 2001. O novo trabalho do Instituto de Estudos Metropolitanos
leva em consideração a média arrecadada por
habitante associada ao potencial de consumo também por
habitante. Dos 55 municípios pesquisados e que constituem
os endereços economicamente mais importantes do Estado,
apenas seis (Campinas, São Paulo, Praia Grande, Barueri,
Guarujá e Mogi-Guaçu) mantiveram o posicionamento.
Mogi Guaçu é a lanterninha.
Detentora de potencial de consumo por habitante
de R$ 5.132,39, Diadema chegou ao título de melhor gestão
financeira do IPTU ao apresentar receita per capita de R$ 82,71.
O resultado colocou o Município mais próximo da
média geral per capita do Estado, que atingiu, respectivamente,
R$ 7.268,72 de potencial de consumo e R$ 118,88 de IPTU por morador
nas 55 cidades pesquisadas. O índice de Diadema (divisão
da receita per capita do IPTU pelo potencial de consumo também
per capita) atingiu 0,016115%, muito próximo do índice
geral de 0,016355%. Por isso Diadema alcançou 98,53% de
eficiência, um pouco à frente de Cajamar, com 95,76%.
Exatamente para evitar distorções,
a metodologia do Instituto de Estudos Metropolitanos prioriza
a divisão da receita do IPTU por habitante pelo potencial
de consumo per capita. O Índice de Potencial de Consumo,
produzido anualmente pela Target Marketing e Pesquisas, é
espécie de PIB de despesas de cada Município seguindo
um conjunto de dados oficiais agregados e cujos detalhes constam
do portal www.ieme.com.br. "A construção do
índice de eficiência de gerenciamento financeiro
do IPTU simplesmente pelo valor per capita do imposto, sem considerar
a realidade econômica de cada Município, provocaria
equívocos de qualificação" -- lembra
Marcos Pazzini, dirigente da Target.
O jornalista Daniel Lima, analista econômico
dos indicadores do IEME, interpreta o novo mapa do IPTU dos 55
municípios mais importantes do Estado como espécie
de tobogã: "Houve uma troca intensa de posicionamentos
entre 49 dos 55 municípios listados. Isso significa, entre
outros aspectos, que os Executivos públicos não
contam com referencial específico para corrigir os valores
desse imposto. Tanto é verdade que há casos de aumentos
nominais de até 202,18%, como Jaguariúna, e de deflacionamentos
de até 26,66%, como Itaquaquecetuba. Mas, de maneira geral,
grande parte dos municípios contou com reajustes, embora
a maioria abaixo do IGP-M (Índice Geral de Preços
do Mercado) da Fundação Getúlio Vargas"
-- afirma.
Em 2001, o custo médio por morador do
IPTU nos 55 municípios pesquisados atingiu R$ 104,84, contra
R$ 118,88 do ano passado. O resultado significa elevação
de 13,39%, abaixo dos 25,24% do IGP-M. Apenas Mogi das Cruzes,
Cotia, São Caetano, Jaguariúna, Santo André,
Ribeirão Preto, Americana e Taboão da Serra conseguiram
aumentar a receita por habitante.
Os 55 municípios
listados pelo Instituto de Estudos Metropolitanos representam
26 milhões de habitantes paulistas, que, em conjunto, arrecadaram
R$ 3 bilhões com o IPTU em 2002.
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