Resultado IEM - 19 de Julho de 2003
Gastos com o Legislativo - Botucatu não chega a R$ 10. Paulínia ultrapassa R$ 160
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Botucatu e Cubatão contam com população semelhante, de 108 mil pessoas, mas estão em pontos praticamente extremos no ranking de custo do Legislativo, segundo o novo indicador do Índice de Eficiência Municipal do IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos). Os dados são oficiais e relativos ao exercício de 2001: enquanto Botucatu consumiu apenas R$ 934,6 mil para manter a Câmara Municipal, Cubatão gastou R$ 12,4 milhões. O ranking do IEME leva em conta o equivalente ao valor despendido por morador. Por isso Botucatu é campeã de eficiência entre as 55 cidades economicamente mais importantes do Estado, com R$ 8,63, contra R$ 114,90 de Cubatão, penúltima colocada.
A campeã em gastos com o Legislativo é a pequena Paulínia, na Região Metropolitana de Campinas: com apenas 51 mil habitantes, Paulínia consumiu R$ 8,320 milhões em 2001, média per capita de R$ 162,12. Em números absolutos, o Legislativo de Paulínia consome mais recursos públicos do que o de Sorocaba, por exemplo, que conta com população de quase 500 mil habitantes. Paulínia, maior arrecadadora de ICMS per capita do Estado por causa da industrialização seletiva, também é quem mais gasta com servidores do Executivo, segundo pesquisa já divulgada pelo Instituto de Estudos Metropolitanos e disponível, como esse novo estudo, no portal www.ieme.com.br.
A lista dos 10 municípios mais eficientes no Legislativo está toda centralizada no Interior do Estado. Pela ordem, os 10 primeiros são os seguintes: Botucatu, Presidente Prudente, Araras, Franca, Limeira, Sorocaba, Itaquaquecetuba, Indaiatuba, Santa Bárbara D'Oeste e Sumaré.
A Grande São Paulo e a Região Metropolitana da Baixada Santista concentram o maior contingente de municípios perdulários no Legislativo. Paulínia é a última colocada entre os 55 municípios. Antecedem Paulínia, pela ordem de maiores gastos: Cubatão, São Sebastião, São Caetano, Santos, Itu, Barueri, Taboão da Serra, Cotia, Praia Grande e Jacareí.
O ranking do Legislativo do Instituto de Estudos Metropolitano se junta ao custo do Executivo e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e aos demais impostos municipais, mas ainda não conclui o quadro de eficiência. Alguns novos indicadores serão acrescentados. O próximo envolverá o índice de vulnerabilidade. O estudo consiste em revelar o ranking dos municípios com base no quanto arrecadam de impostos diretos e o quanto recebem a título de repasse.
Coordenadores da série de indicadores do Instituto de Estudos Metropolitanos, o pesquisador Marcos Pazzini e o jornalista Daniel Lima explicam que o ranqueamento do Legislativo obedeceu critério mais simples e direto do que os anteriores. "Simplesmente dividimos o total consumido por Legislativo pela respectiva população atendida e atribuíamos o fator de ancoragem classificatória ao Município detentor do menor valor per capita" -- disse Marcos Pazzini, da Target Marketing e Pesquisas. "Qualquer outro critério que fosse utilizado para medir aspectos como responsabilidade e perdularismo na gestão de dinheiro público no Legislativo que não contemplasse a despesa pelo número de habitantes agrediria o bom senso. Nem pensar em dividir o total despendido pela receita geral ou algo parecido, porque a iniciativa sacralizaria o despautério que está evidente no tobogã numérico" -- completou Daniel Lima, da Editora Livre Mercado.
Dos 55 municípios pesquisados pelo IEME, que somam dois terços da economia paulista, apenas quatro (Guarulhos, Toboão da Serra, São Sebastião e Carapicuíba) apresentam dados estimados. Os coordenadores do IEME explicam que houve série de dificuldades, por isso tiveram de recorrer aos dados de 2000, deflacionando os valores. "Na medida em que os dados efetivos forem liberados, alteraremos o quadro, mas não existe a menor possibilidade de mudanças significativas no ranking" -- afirma Pazzini.
DLC Assessoria de Comunicação
