Resultado IEM - 15 de Agosto de 2003
Itu e Itaquaquecetuba: extremos de impostos
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Itu e Itaquaquecetuba são extremos do ranking de Eficiência Municipal do IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) que define o peso da carga tributária dos 55 municípios economicamente mais importantes do Estado. O resultado faz parte da terceira rodada de medição da gestão financeira das prefeituras. Anteriormente foram formatados quadros classificatórios do custo do funcionalismo público e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Na próxima terça-feira, 19 de agosto, o IEME vai anunciar o ranking dos legislativos, ou seja, quanto custa para cada morador das 55 cidades a manutenção da Câmara de Vereadores.
O ranking do custo tributário dos municípios também não engloba o ISS (Imposto Sobre Serviços), que, como o IPTU, tem ranqueamento próprio. O Instituto de Estudos Metropolitanos optou pelo ranqueamento específico de impostos, taxas e contribuições diversas. Enfim, tudo o que entra nos cofres por força da relação direta de tributos municipais, com exceção do ISS e do IPTU, já ranqueados.
Os conceitos e a metodologia que determinaram o ranqueamento da carga tributária dos municípios são réplicas da aplicação do ranking do custo do IPTU, cuja avaliação mereceu quadro específico. O resultado final de cada Município decorre da seguinte formulação:
_ Divide-se o valor médio da carga tributária própria por morador pela média também por morador do potencial de consumo. O índice resultante da equação é confrontado com o índice geral dos 55 municípios, resultado da mesma dinâmica, depois de somados todos os valores e populações. Quem mais se aproximar do índice médio geral alcançará maior percentual de eficiência. Quem estiver mais para baixo ou para cima acabará registrando menor índice geral.
Um exemplo prático da vitória de Itu, localizada na Região Administrativa de Sorocaba, com base nos dados de 2001:
_ Itu apresentou média per capita de custo com tributos próprios de R$ 30,73 que, divididos por R$ 5.871,74, que é o potencial de consumo médio por morador, significou o índice geral de 0,005233, ou 99,95% do índice médio geral dos 55 municípios. O índice médio geral dos 55 municípios alcançou 0,005230, resultado da divisão da receita per capita média geral de R$ 37,30 pelo potencial de consumo per capita médio de R$ 7.132,53.
A lanterninha de Itaquaquecetuba no ranking do custo de tributos próprios decorreu do seguinte cruzamento de dados:
_ Itaquaquecetuba apresentou a média per capita de custo com tributos próprios de R$ 2,17 por morador que, dividida por R$ 4.080,40, que é o potencial de consumo médio por morador, significou o índice geral de 0,000531, ou apenas 10,15% do índice médio geral dos 55 municípios.
Formulação -- Coordenadores econômicos do IEME, o jornalista Daniel Lima e o pesquisador Marcos Pazzini, diretor da Target Marketing e Pesquisa, explicam a fórmula adotada também para a medição do custo dos demais tributos municipais, como a quebra de paradigmas.
"A simples divisão do montante de recursos de cada Prefeitura pela população como fator de hierarquização dos municípios seria um reducionismo desarmonizador de uma metodologia que estamos aplicando em todos os indicadores. Afinal, desprezaria uma condição básica de potencialidade de desembolso, que está agregada ao potencial de consumo" -- afirma Pazzini. "Qualquer equação de custos tributários que despreze a condição contributiva será uma conta imprecisa dadas as diferenças de riqueza entre os 55 universos pesquisados" -- completa Daniel Lima.
