Resultado IEM - 23 de Julho de 2003
São Bernardo ganha título de eficiência na gestão do IPTU.
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São Bernardo, Município da Grande São Paulo, é campeão em eficiência financeira no ranking do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) anunciado hoje pelo IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos), organização sediada em Santo André que promove profunda radiografia dos 55 municípios economicamente mais representativos do Estado de São Paulo, responsáveis pela produção e consumo de perto de 80% da riqueza estadual.
Decidido em assembléia de mais de duas horas, ontem à noite no Centro de Convenções do Hotel Plaza Mayor, em Santo André, o ranking do IPTU é o segundo indicador do Índice de Eficiência Municipal anunciado pelo IEME em parceria com a Target Marketing e Pesquisas, empresa da Capital paulista que há 20 anos atende o mercado nacional. Anteriormente foi construído o ranking do custo do funcionalismo municipal que consagrou Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, como a mais eficiente. Paulínia, na Grande Campinas, foi a última colocada entre as 55 cidades.
O ranking de eficiência na gestão do IPTU refere-se exclusivamente aos números oficiais dos municípios derivados da arrecadação do tributo no ano de 2001. Isso significa que não há qualquer avaliação do IEME sobre a gestão administrativa do imposto. Ou seja: o exame não desce a detalhes sobre o perfil da arrecadação em aspectos setoriais, geográficos e socioeconômicos, porque as prefeituras não disponibilizam essas informações.
O Conselho Consultivo do Instituto de Estudos Metropolitanos, formado por empresários, acadêmicos, advogados, economistas e jornalistas, entre outros profissionais, decidiu pela metodologia do ranking do IPTU levando-se em conta um único quesito: a média do custo por morador de cada Município confrontada com a média per capita dos 55 municípios. O potencial de consumo da Target transformou-se em âncora dos cálculos. São Bernardo, de 703 mil habitantes, foi a cidade que mais se aproximou do indexador estadual, resultado da média per capita do potencial de consumo dividida pela média per capita do IPTU.
As 10 mais e as 10 menos -- Pela ordem, as 10 primeiras colocadas: São Bernardo, Mogi das Cruzes, São Carlos, Campinas, Cotia, Diadema, Rio Claro, Cajamar, Araras, São Paulo e Guarulhos. Já a lista dos 10 últimos colocados é a seguinte, a partir da 55ª posição: Mogi-Guaçú, Guarujá, Barueri, Taboão da Serra, Jaguariúna, Praia Grande, Carapicuíba, São Sebastião, Sumaré e Hortolândia.
Os conselheiros do Instituto de Estudos Metropolitanos debateram a possibilidade de o ranking do custo do IPTU nos principais municípios paulistas associar a divisão de dois indicadores principais. O primeiro considerava para efeitos classificatórios o índice decorrente da simples divisão do potencial de consumo per capita de cada Município pelo custo igualmente per capita do imposto. O segundo indicador considerava a divisão do potencial de consumo per capita de cada Município pelo custo per capita do IPTU confrontado, em seguida, com o custo médio per capita dos 55 municípios. A escolha acabou recaindo sobre a segunda alternativa.
"A utilização do menor custo per capita sem qualquer relação com o eixo médio dos municípios pesquisados favoreceria o uso do IPTU como ferramenta político-eleitoral. Aliás, é o que possivelmente já vem ocorrendo, face aos dados disponíveis. Por isso não teria sentido lubrificar essa engrenagem" -- ponderou um dos conselheiros do IEME, o engenheiro Nelson Tadeu Pereira, ex-executivo do Grupo Rhodia, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Santo André e hoje empresário.
Para o professor universitário Sérgio Munhoz, a escolha do indicador que indexa o ranking do custo do IPTU ao custo médio per capita dos municípios do universo pesquisado utilizando o potencial de consumo como balizador instala os estudos num patamar de referências para a próxima edição, no ano que vem. "Já temos um índice médio dos 55 municípios sobre o qual São Bernardo apresentou maior aproximação e que, a partir de agora, vai servir como baliza às demais administrações públicas" -- ponderou o acadêmico.
Como chegar ao título -- São Bernardo chegou ao título de maior eficiência na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano ao registrar receita por morador de R$ 122,37. Os dados, relativos a 2001, mostram que São Bernardo arrecadou R$ 86 milhões com o IPTU. O índice de 99,90 pontos num total máximo de 100,00 foi alcançado pela Prefeitura de William Dib porque na divisão do potencial de consumo per capita pelo custo per capita do IPTU, São Bernardo atingiu 0,01472, enquanto a média dos 55 municípios é de 0,01469.
Daniel Lima, coordenador de análises do Instituto de Estudos Metropolitanos, explica que alcançam maior pontuação no ranking de eficiência na cobrança do IPTU os municípios que mais se aproximaram da média geral: "São Bernardo conta com potencial de consumo per capita de R$ 8.316,03 e um custo por morador com o IPTU de R$ 122,37. Basta a divisão simples de um número pelo outro para se chegar a 0,01472, semelhante à média geral" -- explica o dirigente do IEME.
A preocupação dos conselheiros do Instituto de Estudos Metropolitanos se concentrou na aplicação do conceito do potencial de consumo de cada Município como centralidade dos resultados, e não especificamente no valor nominal do custo per capita do IPTU. Por isso Mogi das Cruzes, com custo per capita inferior ao de São Bernardo (R$ 84,84 contra R$ 122,37) classificou-se em segundo lugar: "O potencial de consumo per capita de Mogi das Cruzes, de R$ 5.725,20, é inferior ao de São Bernardo. Por isso, mesmo apresentando menor custo nominal per capita, Mogi das Cruzes recebeu pontuação menor. Afinal, seu índice de 0,01482 ficou menos próximo do de São Bernardo em relação ao índice geral" -- teoriza o conselheiro José Batista Gusmão, ex-executivo da Bridgestone Firestone e hoje empresário.
O jornalista André Marcel de Lima defendeu a centralização do ranking no conceito da média geral dos 55 municípios, excluindo as demais alternativas, por considerar que a perspectiva de contemplar o menor valor per capita do IPTU consagraria municípios que se utilizam da guerra fiscal para atrair investimentos: "Todo administrador público que abre mão de receitas tributárias, mesmo para finalidades que estimulem a atratividade empresarial, não pode obter a consagração num ranking em que a eficiência é o norte porque desequilibra o jogo da competitividade através de um artifício que, direta ou indiretamente, alguém acabará por pagar a conta" -- ponderou.
Como chegar em último -- Mogi-Guaçú ocupa a última posição entre os 55 municípios porque o índice final alcançado -- de 0,00300 -- está muito distante do 0,01469 da média geral. O custo per capita do IPTU em Mogi Guaçú em 2001 foi de apenas R$ 15,66. O potencial de consumo per capita da cidade localizada na Grande Campinas é de R$ 5.213,59. Com potencial de consumo semelhante, de R$ 5.288,19, Diadema, no Grande ABC, chegou em sexto lugar na classificação final. O custo do IPTU per capita de Diadema alcançou R$ 72,25 em 2001. Um resultado muito mais próximo da média geral.
Não são apenas os municípios que subestimam a cobrança do IPTU que se deram mal no ranking do Instituto de Estudos Metropolitanos. Também as cidades do Litoral, cujos valores per capita relacionados ao potencial de consumo estão muito acima da média geral, tiveram posicionamentos comprometidos. Guarujá ficou na penúltima colocação. Com potencial de consumo per capita de R$ 4.828,38 em 2001, Guarujá arrecadou por morador R$ 338,99. Com isso, o índice per capita final atingiu 0,07021, muito distante da média geral de 0,01469. Com potencial de consumo per capita semelhante ao de Guarujá, Cajamar (R$ 4.549,57) chegou em oitavo lugar no ranking geral. Tudo porque o custo per capita do IPTU alcançou R$ 73,89 e o índice geral per capita 0,01624, um pouco abaixo da campeã São Bernardo.
