WALTER VENTURINI
A Região Metropolitana de São Paulo começa a discutir a integração do transporte público. Alguns acenos de que o maior conglomerado urbano do País pode começar a planejar e operar o deslocamento diário de milhões de usuários pelos 39 municípios começaram a ser dados na Urbis 2004 (Feira e Congresso Internacional de Cidades), realizada no mês passado na Capital. Um desses acenos está na possibilidade de todo o sistema de trens, ônibus, trólebus e metrô utilizar bilhete único, proporcionando, por exemplo, que um trabalhador ou estudante possa ir do Jardim Zaíra, em Mauá, até a Avenida Luiz Carlos Berrini, o novo coração administrativo da metrópole, com apenas uma passagem. O lado triste da história é que até agora pouco se fez para integrar o maior pólo econômico do Brasil, conforme discutiu o painel Transporte Metropolitano.
“Existe muito pouca coisa escrita sobre a questão regional, principalmente sobre transporte público” — avalia Carlos Maranhão, secretário de Transportes da Prefeitura de Goiânia, que vive experiência recente de gestão integrada com 15 municípios vizinhos e o governo do Estado de Goiás. A política integrada de transporte metropolitano pode ser algo novo no Brasil, mas já está mais do que na hora de as administrações públicas desatarem esse nó político e gerencial. “São Paulo precisa de um bom sistema de transporte público para manter a posição de pólo econômico mundial. Foi o que fez Cingapura, que se dedicou a essa questão e conseguiu vencer a disputa com Jacarta, na Indonésia, e Bangkok, na Tailândia, para se apresentar como base do crescimento econômico de uma importante região da Ásia” — lembra Rogério Belda, assessor da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, que anunciou os planos de todo o sistema público metropolitano ser integrado. “Essa possibilidade está bem mais próxima, mas ainda existem aspectos específicos a ser resolvidos. Por outro lado, o fato de a Prefeitura de São Paulo ter implantado um modelo eficiente vai facilitar o encontro de soluções combinadas” — disse Belda a respeito da integração das linhas paulistanas de ônibus que tem no Bilhete Único a face mais conhecida.
Metropass — O governo do Estado também começa a viabilizar sua versão integrada de bilhetagem eletrônica, o Metropass, que deve ser implantada em 2005, unificando inicialmente a política tarifária do Metrô da Capital e dos trens da CPTM que trafegam pela Região Metropolitana. Mas a aproximação dos sistemas, tanto no aspecto operacional como no tarifário, deveria ser mais rápida na opinião de Marcos Bicalho, secretário de Transportes de Campinas, que também começa a integrar o transporte público com municípios vizinhos. “Não vejo sentido lançar dois sistemas integrados como o Bilhete Único e o Metropass” — afirma Bicalho, que já trabalhou nas prefeituras de Santo André e Diadema.
Para o secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo, Gerson Bittencourt, não há problema em unificar os dois sistemas, num ensaio do que seria uma operação totalmente integrada em toda a Região Metropolitana. “Estamos propondo a integração das nossas linhas de transportes com o Metrô, trens e ônibus intermunicipais, mas não aceitaremos a sobreposição de linhas. Há hoje 364 linhas intermunicipais, que poderiam perfeitamente ser reduzidas para algo em torno de 120 linhas troncalizadas” — citou Bittencourt, ao se referir a outra experiência da Prefeitura da Capital, as linhas-tronco, que compatibillizam roteiros centrais, de grande circulação de passageiros, associados a itinerários locais, de menor porte.
Toda a discussão feita na Urbis passa pela integração gerencial do sistema de transporte público. Na Grande São Paulo essa integração é praticamente inexistente e está teoricamente sob responsabilidade do governo do Estado. As linhas intermunicipais, de acordo com Bittencourt, são monitoradas por apenas 15 fiscais, enquanto a Prefeitura da Capital mantém estrutura de 500 homens para acompanhar seu sistema. Na Região Metropolitana de Campinas, o transporte público é discutido por um Conselho de Desenvolvimento de caráter deliberativo. Metade do conselho é integrado por representantes do governo do Estado e a outra parte por conselheiros dos 19 municípios. “O transporte é a única questão tratada no âmbito da região metropolitana, onde os vínculos entre municípios ainda são frágeis e existe pouca participação do Estado” — explica Marcos Bicalho.
Em Capitais como Recife e Belo Horizonte também são os governos estaduais que gerenciam o transporte metropolitano. Curitiba é experiência à parte, pois a Prefeitura da Capital paranaense é responsável pela operação do sistema também nos municípios vizinhos. A inovação apresentada na Urbis 2004 ficou por conta de Goiânia, onde foi criada uma Câmara Deliberativa de Transportes em que a Prefeitura tem metade dos representantes, o governo do Estado fica com 25% e os outros 15 municípios com as cadeiras restantes do órgão. A mesma proporção participativa está contemplada na CMTC (Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos), responsável pela operação do sistema. “Foi um grande avanço porque reduziu a participação do Estado, que não dava conta da administração do cotidiano” — avalia o secretário goianiense Carlos Maranhão.
* Matéria publicada na edição de julho de 2004 na revista LIVRE MERCADO.
** Walter Venturini é jornalista.
