VERA GUAZZELLI
A constatação de que toda unanimidade é burra esteve totalmente fora de contexto no primeiro dia da Urbis 2004, feira internacional de cidades recém-encerrada no Expo Center Norte, em São Paulo. O consenso geral de que o combate à pobreza no mundo está diretamente vinculado ao desenvolvimento econômico das áreas metropolitanas foi insuficiente para responder à principal inquietação sobre o tema. Apesar da diversidade dos debates e da seletividade dos participantes, não foi possível sair do encontro com uma fórmula que indique o caminho mais curto e sustentável para assegurar emprego e renda e garantir alguma perspectiva de mobilidade social a um bilhão de pobres que viverão nas cidades até o ano 2020.
Pelo contrário. A mensagem de Abdalla Abbas, representante da UN Habitat, braço das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, foi mais um indicativo de que sobram diagnósticos e faltam ações. Depois de expor o fenômeno da urbanização nos últimos 40 anos e afirmar que 17 das maiores cidades do mundo terão mais de mais de 10 milhões de moradores cada até 2010, Abdalla Abbas passou a bola para os companheiros de Urbis. “Quais serão as fontes de financiamento para o desenvolvimento econômico das metrópoles? Espero que os congressistas possam chegar a alguma conclusão” — simplificou sem a menor cerimônia na abertura dos painéis Globalização e o Papel das Regiões Metropolitanas e Megacidades e Desenvolvimento Regional.
A platéia, é claro, não deixou de expressar compreensível semblante de surpresa até que o americano Michael Cohen, diretor do programa de graduação em Assuntos Internacionais da New School University, de Nova York, aproveitou o momento para formular uma das poucas propostas do dia. Cohen não respondeu à pergunta de Abdalla Abbas, mas aconselhou os governos municipais a investir dinheiro público no desenvolvimento econômico para tirar as cidades da crise, exatamente a receita do economista inglês John Maynard Keynes que ajudou na recuperação dos Estados Unidos após a grande depressão de 1929. “O gasto público precisa ser direcionado à manutenção do nível de emprego de uma localidade” — foi enfático Michael Cohen.
O norte-americano instigou os chefes do Executivo a colocarem o orçamento das cidades mais a serviço da recuperação do que da austeridade fiscal e dos programas sociais. No entanto, ele não entrou na complicada seara das contas públicas composta pelo alto grau de endividamento e pela exigência legal de aplicação de percentuais fixos em setores como educação e saúde. Essas variáveis limitam a capacidade de investimento da maioria dos municípios brasileiros a minguados 5% a 7% do orçamento. Também sequer recebeu alguma pergunta sobre a viabilidade da proposta neokeynesiana em tempos de PPPs, as Parcerias Público-Privadas que os governos tentam formatar para colocar dinheiro da iniciativa privada justamente onde Michael Cohen aconselha a investir cada vez mais verba pública.
De qualquer forma, os prefeitos especializados em utilizar o endividamento municipal como justificativa para a paralisia das administrações aplaudiram a idéia. A alegria, porém, durou até que a falta de conexão das prefeituras com setores produtivos foi apontada pelo mesmo norte-americano como um dos pontos que mais comprometem as economias locais. Mais uma vez Cohen cutucou os prefeitos ao alegar que o desdobramento dessa negligência se reflete principalmente na ausência de leis que orientem a produção e desburocratizem a economia formal. O Brasil está entre os seis países do mundo mais complicados para se abrir uma empresa e parte desse calvário é enfrentado justamente nos balcões das prefeituras, onde um simples alvará de funcionamento demora até 90 dias para ser expedido. A deficiência de infra-estrutura também foi colocada nesse contexto. “Serviços básicos precários aumentam em até 10% o custo das empresas” — garantiu a conselheira regional para Moradia Urbana do Banco Mundial, Mila Freire.
Mais pobreza — Estudos do Banco Mundial apontam que as áreas urbanas abrigam 30% da pobreza e que esse número vai chegar a 50% dentro de 20 anos se não forem estruturadas políticas efetivas para inserir as metrópoles no desenvolvimento global. A estimativa é uma ducha de água fria no desafio assumido pela Organização das Nações Unidas de reduzir a pobreza pela metade até o final do milênio, mas está subsidiada no fator que impulsiona a migração do campo para as grandes cidades. Tanto nas nações ricas quanto pobres as megacidades e seu entorno concentram a produção de riquezas, o que transforma esses locais em pólo de atração natural para moradores de toda parte.
Se as regiões metropolitanas de Nova York, Los Angeles, Filadélfia, Boston e Chicago, todas nos Estados Unidos, fossem um único país, seriam a quarta economia do planeta. Juntas, essas megacidades geram 45% de todos os empregos americanos. A pujança numérica, e apenas numérica, não é muito diferente de São Paulo, metrópole que responde por 15% do PIB brasileiro. Xangai, na China, contribui com 12% da riqueza do país e em Bangcoc, na Tailândia, o percentual chega a 40%. O problema é que a inexistência de políticas de gestão metropolitana só contribui para aumentar os cinturões de pobreza dos países e continentes de Terceiro Mundo.
Há ainda outro agravante. A volatilidade dos investimentos privados, regida principalmente pela ineficiência dos governos centrais, torna essas áreas cada vez mais vulneráveis. “O fluxo de capitais tem se deslocado a uma velocidade de 30% ao ano na última década, o que transforma rapidamente as economias principalmente nos países emergentes” — alerta Mila Freire, do Banco Mundial. “As equipes econômicas têm de compreender que as cidades são altamente sensíveis às políticas macro e precisam avaliar melhor o impacto das decisões na vida da população local. A desindustrialização sempre leva embora os melhores empregos e deixa um rastro de economia informal no lugar” — emenda sem retoques Michael Cohen.
As duas declarações colocam na berlinda governos que ainda não conseguiram conectar os gabinetes do poder central ao desenvolvimento local e remetem à situação vivida pelo Grande ABC, especialmente nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. A abertura econômica sem contrapartidas do governo FHC atingiu em cheio a indústria automotiva, o que teve reflexos desastrosos na economia da região altamente dependente do setor. O Grande ABC perdeu 39% de Valor Adicionado — o principal indicador de riqueza industrial — e entre outras consequências assistiu as autopeças locais serem desnacionalizadas até a medula. O preço dessa fatura está expresso na perda de 100 mil empregos industriais nos anos 90 e no índice de 22% de desemprego atual.
Mesmo que a resposta à pergunta inicial feita pelo representante da UN Habitat, Abdalla Abbas, fique para uma próxima vez, a exposição dos convidados internacionais serviu de consolo para quem imagina que o caos metropolitano é privilégio de quem vive na Grande São Paulo ou ao redor das principais Capitais brasileiras. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade do México, Laura Castillo, afirmou que somente nos últimos três anos foi formatado programa para tentar ordenar o território da cidade de 18 milhões de habitantes, a mais populosa do planeta.
Em Calcutá, na Índia, o grande desafio é direcionar recursos à construção de redes de esgoto em pleno século XXI. Calcutá hospeda 11 milhões de moradores, 60% dos quais vivem abaixo da linha da pobreza. Já no Canadá, o planejamento urbano e políticas como as BIAs (Business Improvement Areas), formatadas para desenvolver o comércio de rua por meio do aumento de impostos durante determinado período, são referências para o mundo. Diante de tanta diversidade, o subsecretário do Ministério Provincial dos Negócios Municipais do Canadá, Bryant McDonough, concluiu que não há como estabelecer modelo único de gestão metropolitana para o mundo.
Apesar da obviedade, a declaração do canadense acabou representada por cena involuntária protagonizada pelo vice-presidente do Comitê Permanente do Povo de Pequim, Fan Yuanmou. Convidado a falar sobre o crescimento da China, Fan discursou em mandarim e precisou da ajuda de um intérprete que pronunciava muitas palavras em português utilizando a fonética e entonação da língua inglesa. Como havia vários congressistas de outros países, foi necessário traduzir o português quase incompreensível para o inglês e o espanhol. Formou-se, então, uma torre de babel momentânea capaz de simbolizar a dificuldade de os homens públicos encontrarem o caminho de integração imprescindível para gerir as problemáticas áreas metropolitanas.
* Matéria publicada na edição de julho de 2004 na revista LIVRE MERCADO.
** Vera Guazzelli é jornalista, uma das fundadoras e conselheira do IEME
