VERA GUAZZELLI**O operador clica o mouse e estranha o comportamento do rapaz parado na esquina perto da praia, faz a aproximação da imagem, confirma a suspeita e aciona a polícia. É menos um carro roubado e outro ponto positivo nas estatísticas que apontam a drástica diminuição dos índices de criminalidade na Praia Grande nos últimos 12 meses. O quadro seria perfeito para roteiro de filme policial americano, mas fora da ficção recheia com números insuspeitos o cotidiano de uma das cidades mais visitadas do Brasil. Entre janeiro e dezembro de 2003, Praia Grande derrubou em 81% os homicídios, em 65,8% os roubos diversos e em 67,3% os roubos e furtos de veículos por grupo de 100 mil moradores em relação ao ano anterior.
Os índices foram ranqueados pelo IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) a partir de dados da Secretaria de Segurança Pública e coroam a conjugação de três fatores fortalecidos pela integração entre Prefeitura e as Polícias Civil e Militar. Depois de amargar o último lugar em 2002 no Índice de Criminalidade apurado pelo IEME entre os 55 municípios mais importantes do Estado, Praia Grande reagiu e chegou à 8ª colocação em 2003 porque incluiu tecnologia, inteligência e vontade política ao arsenal de ações contra a marginalidade.
A virada de Praia Grande no jogo contra o crime começou efetivamente há três anos, quando a Prefeitura decidiu investir R$ 5,5 milhões de recursos próprios para construir uma estrada virtual com 200 quilômetros -- distância de ida e volta de São Paulo a Campinas -- de cabos para fibras óticas capazes de transmitir informações em tempo real. Essa obra de infra-estrutura transformou o Município numa espécie de Big Brother gigante interligado a uma central de vídeo-monitoramento que recebe imagens de 348 câmeras espalhadas pela cidade -- 300 estão em escolas e postos de saúde e 48 em pontos nevrálgicos das vias públicas com histórico de ocorrências criminais.
"Embora a segurança pública seja atribuição do governo do Estado, arregaçamos as mangas pois era preciso reverter a situação que só trazia reflexos negativos para a economia local" -- é enfático o prefeito Alberto Mourão, do PSDB. Mourão dirige a cidade pela segunda vez. Foi prefeito na temporada 1992-1996, quando a reeleição ainda não havia sido aprovada, e é o principal catalisador do atual processo que se auto-alimenta da interatividade. Além do vídeo-monitoramento, a Prefeitura acoplou vários setores da administração pública às Polícias Civil e Militar e aos órgãos de representação popular como os conselhos de segurança e tutelar em grupo denominado Força-Tarefa. Esse batalhão vai junto para as ruas e cada participante utiliza o respectivo poder de fiscalização ou de polícia nas blitzes e averiguações. Se a polícia descobre que determinado bar funciona como ponta de venda de drogas mas não tem provas para prender os suspeitos, os fiscais da Prefeitura ou da Vigilância Sanitária podem lacrar o estabelecimento caso existam irregularidades administrativas ou problemas com a higiene.
Os integrantes da Força-Tarefa se reúnem uma vez por mês para analisar os trabalhos e definir as próximas ações. A periodicidade é fundamental à manutenção da estratégia porque deixa pouca flexibilidade para a migração dos criminosos. A Prefeitura garante que desde o início das operações de vídeo-monitoramento e da Força-Tarefa o número de ocorrências diminuiu em todos os pontos rastreados e não houve registros em novas áreas. "É uma convergência de esforços que elimina a burocracia entre os órgãos e agiliza as ações" -- comemora o major Alaôr José Gasparotto, do 45º Batalhão da PM de Praia Grande. "Essa convergência vai além da ação policial porque funciona também como medida preventiva" -- reforça o delegado responsável pelos 2º e 3º Distritos Policiais, Carlos Battista. "A integração é o grande salto" -- engrossa o coro o secretário de Planejamento Estratégico, Alberto Rodrigues.
A integração entre polícias e Prefeitura, no entanto, não é pioneira e já deu resultados em cidades como Mauá e Diadema, que também conseguiram diminuir os índices de criminalidade com a união de forças. A diferença é que Praia Grande não conta com a chamada lei fecha-bar, um dos principais aliados das cidades do Grande ABC na inglória guerra contra a bandidagem. Na categoria de cidade turística, ficaria praticamente inviável à Praia Grande fixar o horário das 23h para fechamento dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. A vida noturna dos 215 mil moradores impulsionada pelos 600 mil visitantes que lotam a cidade no verão e em finais de semana é imprescindível para a economia local.
Por isso, Praia Grande tem se valido daquilo que o secretário Alberto Rodrigues atribui à perspicácia e inteligência dos administradores que estão à frente dos órgãos públicos. Na visão do executivo público, não basta apenas ter tecnologia e disposição, já que é preciso tirar o máximo proveito da conjugação desses dois fatores. De nada adiantaria dispor de central de monitoramento de Primeiro Mundo, cuja imagem de uma invasão escolar se sobrepõe imediatamente à tela, se os operadores não forem treinados para ser ágeis na tomada de decisões e acionamento dos órgãos competentes. Além dos funcionários da Prefeitura, há sempre um policial civil na central de monitoramento para auxiliar na vigilância digital.
Também pouco resolveria acompanhar as cenas em tempo real se as imagens não pudessem ser guardadas em arquivo para servirem de prova nas investigações. Recentemente um traficante foi preso em flagrante porque a câmera mostrou o local exato em que escondeu a droga, minutos antes da batida policial. "As imagens gravadas agilizam a investigação porque funcionam como ferramenta de prova inquestionável" -- entende o delegado Carlos Battista.
Ainda dentro da lógica de tirar o máximo proveito dos recursos tecnológicos disponíveis, a Prefeitura produz mapeamento mensal das ocorrências criminais. Como todo o território do Município está interligado por fibra ótica, as informações transitam em tempo real entre a administração pública e as polícias e servem para subsidiar o trabalho que relaciona as ocorrências registradas em cada rua da cidade. O estudo é o principal instrumento de que a Prefeitura dispõe para constatar erros e acertos do trabalho e serve também para subsidiar as decisões do grupo que compõe a Força-Tarefa, principalmente a de trocar ou incluir novos pontos de vigilância eletrônica.
A instalação de 48 câmeras nas ruas da Praia Grande foi determinada pelo mapeamento da criminalidade. Como os bandidos migram rapidamente diante da repressão, a Prefeitura tomou o cuidado de deixar pontos a cada 50 metros da estrada de fibra ótica preparados para plugar novas câmeras. Assim, qualquer mudança pode ser feita numa operação simples que não demanda mais que uma hora de serviço. As câmeras instaladas na Praia Grande têm rotação de 360 graus, aproximam em até 220 vezes a imagem e estão a uma altura que dificulta atos de vandalismo. O secretário Alberto Rodrigues garante que ainda não foi registrado nenhum caso de destruição dos equipamentos.
A Prefeitura pretende ainda qualificar as informações sobre o crime. A próxima etapa desse trabalho de inteligência consiste em traçar o perfil das vítimas de homicídio e comprovar por meio da estatística o que já se sabe empiricamente: a maioria tem antecedentes criminais. A intenção é tentar dimensionar a extensão do crime para adotar medidas mais efetivas nos ambientes propícios à proliferação de marginais. "Não adianta só prender o ladrão de alumínio. É preciso também ir atrás do receptor e dos desmanches" -- exemplifica o major Alaôr Gasparotto, que já tem um cadastro com 1.121 nomes de adolescentes que cometeram infrações entre 2002 e 2003. Entre as principais informações em fase de tabulação constam a quantidade de reincidências e a procedência desses menores. "Se houver muitos infratores de um único bairro, é sinal de que é preciso desenvolver algum trabalho social e preventivo nessa comunidade" -- explica Gasparotto.
A tecnologia que Praia Grande tem utilizado para diminuir os índices de criminalidade vai além do fator segurança. O investimento é mais uma etapa do trabalho iniciado na primeira gestão de Alberto Mourão para mudar totalmente a imagem da cidade conhecida até então pela sujeira das praias e frequentada basicamente pelo turista de um dia -- o conhecido farofeiro. As transformações começaram pela urbanização dos 22,5 quilômetros de orla, obra que acaba de ser concluída e consumiu R$ 30 milhões, além da construção de dois emissários submarinos que tiraram o esgoto de mais da metade das praias. O terceiro emissário já foi prometido e começa a ser construído ainda este ano. "São mudanças que trazem desenvolvimento porque os investidores não procuram apenas incentivos fiscais. Eles querem sobretudo infra-estrutura e qualidade de vida" -- enfatiza o prefeito Alberto Mourão.
Com picos de 1,3 milhão de visitantes na alta temporada, Praia Grande sofre do mesmo mal de outras cidades instaladas em regiões metropolitanas onde a demanda por serviços e investimentos públicos é sempre maior que os recursos disponíveis nos caixas das prefeituras. Por isso, a decisão de iniciar a transformação pela orla da praia, para depois chegar às áreas periféricas, tem se mostrado acertada.
A orla urbanizada atraiu o turista qualificado e trouxe de volta os proprietários de casas de veraneio que haviam deixado de frequentar a cidade em função da pouca infra-estrutura. Em 1993, a inadimplência com IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) ultrapassava 70%. Hoje caiu para 15%, o que possibilitou acréscimo de arrecadação sem que fosse necessário elevar a alíquota do imposto. As mudanças também impulsionaram a construção civil, um dos principais empregadores da cidade, e atraíram grandes redes de material de construção.
Sem atividade industrial significativa que gere ICMS, o IPTU e o ISS, a exemplo de outras cidades litorâneas, são os principais componentes da receita do Município. Os números utilizados pelo IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) para composição de seus índices econômicos apontam que Praia Grande arrecadou R$ 61 milhões com IPTU em 2002. O valor é três vezes superior aos R$ 21 milhões recolhidos por Mauá, uma das cidades do Grande ABC que também conseguiu reduzir a criminalidade. Já o orçamento de Praia Grande para 2004 é de R$ 281 milhões, apenas R$ 24 milhões a menos que a previsão da mesma Mauá, cidade com quase o dobro da população e uma cadeia petro-plástica que responde por 60% da arrecadação do ICMS.
Os avanços de Praia Grande também podem ser creditados a projeto de continuidade administrativa meticulosamente articulado pelo grupo político do atual prefeito. Alberto Mourão chegou pela primeira vez à Prefeitura em 1993, elegeu o sucessor Ricardo Yamauti para a gestão 1996/2000, voltou à Prefeitura e agora concorre à reeleição para consolidar um trabalho que ele mesmo admite ter sido formatado para 16 anos. "Quando o compromisso é com a cidade, independente dos nomes, o risco de retrocesso é sempre menor. Se a prioridade for para o coletivo, fica difícil andar para trás" -- analisa o prefeito, que também acredita na força da regionalidade e propõe a criação de uma Força-Tarefa entre as nove cidades da Baixada Santista tendo como referência o trabalho desenvolvido em Praia Grande.
* Matéria publicada originalmente na revista LIVRE MERCADO, edição de maio de 2004.
** Vera Guazzelli é jornalista e uma das fundadoras do IEME.
