ANDRÉ MARCEL DE LIMA**
São Bernardo é campeã em eficiência financeira na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) entre os 55 municípios economicamente mais importantes do Estado. O reverso da medalha é Santo André, 41º colocado na classificação geral. Os dados oficiais relativos ao exercício de 2001 e anunciados pelo IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) são inédito referencial para avaliação menos apaixonada desse tributo municipal que gera alta dosagem de escaramuças político-eleitorais.
O resultado não deixa sombra de dúvida: há municípios que arrecadam demais e outros que arrecadam de menos. O diagnóstico retirado de números oficiais, entretanto, não faz juízo de valor sobre a gestão administrativa dos recursos. A avaliação se prende exclusivamente ao campo financeiro-arrecadatório: "Os detalhes de receitas residenciais, comerciais, industriais, por região geográfica e também por classe econômica são uma caixa-preta na administração pública à qual os contribuintes não têm acesso e não constam de documento algum" -- afirma o jornalista Daniel Lima, coordenador de análises do IEME.
Líder do ranking, São Bernardo é o único Município do Grande ABC cujo IPTU por morador está levemente acima da média geral.
São Bernardo arrecadou em 2001 R$ 86 milhões com IPTU, o que significa R$ 122,37 por morador. O Potencial de Consumo por morador é de R$ 8.316 anuais. A divisão desse valor pelo custo per capita do IPTU resultou no índice 0,01472, contra 0,11469 da média geral. Com isso, a cidade administrada por William Dib alcançou 99,90% de eficiência.
Diadema classificou-se em sexto lugar, ao arrecadar R$ 25,7 milhões com o IPTU, ou média per capita de R$ 72,25. Como registrou média por morador de Potencial de Consumo de R$ 5.288, Diadema atingiu índice de 0,01366, um pouco abaixo da média geral. Com isso, atingiu 92,94% de eficiência.
São Caetano classificou-se em 21º lugar, com arrecadação de R$ 13,8 milhões e média per capita de R$ 99,03. Embora recebesse mais recursos de IPTU per capita do que Diadema, São Caetano perdeu posição no ranking porque na divisão da média per capita de Potencial de Consumo (R$ 9.316) pela média per capita do IPTU, alcançou índice 0,010063, ou 72,31% de eficiência. Isso significa que a administração pública tem espaço para avançar na receita com o imposto em relação à média geral dos 55 municípios.
Mauá ocupa a 23ª colocação, com arrecadação do IPTU em 2001 de R$ 18,7 milhões e média por morador de R$ 51,68. O Potencial de Consumo per capita de Mauá em 2001 era de R$ 5.233. O índice alcançado chegou a 0,00988, ou 67,18% de eficiência.
Santo André ocupa a 41ª colocação, com arrecadação de R$ 34,4 milhões em IPTU. Esse valor, dividido pela população, significa R$ 53 per capita. O Potencial de Consumo anual por morador de Santo André em 2001 era de R$ 7.461. Com isso, no índice geral do Estado chegou a 0,00710, ou apenas 48,32% no ranking de eficiência do Instituto de Estudos Metropolitanos.
O ranking de eficiência coloca nas últimas posições quem mais se distancia -- para cima ou para baixo -- da média geral dos 55 municípios. Mogi-Guaçú é a última colocada, com apenas 20,43% de capacidade gestora do IPTU. O problema de Mogi-Guaçú é que o valor médio do IPTU por morador é muito baixo -- apenas R$ 15,66, contra a média geral de R$ 104,84. Já para Guarujá, penúltima colocada, a situação é inversa: cobra demais IPTU (R$ 338,99 per capita), a exemplo da maioria dos municípios do Litoral, que transformaram esse imposto na principal fonte de receitas.A escolha dos critérios que determinaram a construção do indicador de custo do IPTU dentro do Índice de Eficiência Municipal do IEME foi definida durante encontro de conselheiros consultivos no Hotel Plaza Mayor, em Santo André. O Instituto de Estudos Metropolitanos está em fase final de formatação jurídica, mas já apresenta série de estudos. O primeiro macroíndice lançado pelo instituto é o IDEE (Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado), liderado por São Caetano depois do cruzamento de dados per capita relativos a Valor Adicionado, ISS, IPVA, Inclusão Digital e Potencial de Consumo. Já o Índice de Eficiência Municipal conta com dados do custo do funcionalismo e do custo do IPTU por morador.
Ainda na primeira semana de agosto o IEME vai lançar o terceiro indicador de Eficiência Municipal. Provavelmente será o ranking do custo do Legislativo em cada cidade. A definição dos critérios será levada à reunião de conselheiros em happy hour programado para 12 de agosto no Plaza Mayor. Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Santo André, Nelson Tadeu Pereira é um dos integrantes da comissão provisória que está definindo o arcabouço legal do IEME, a ser apresentado também na reunião de 12 de agosto. A solução encaminhada para o tratamento jurídico do IEME é o da constituição de uma empresa de direito privado sem fins lucrativos.
Nelson Tadeu Pereira participou ativamente do encontro no Plaza Mayor que definiu os conceitos do ranking do IPTU. A lista de presentes é ampla. Reúne economistas, acadêmicos, jornalistas e empreendedores privados, entre outros. O site www.ieme.com.br já está disponível na Internet com amplas informações sobre o instituto e também as primeiras contribuições para o acervo de temática metropolitana. Várias matérias publicadas originalmente em LIVRE MERCADO constam do portal.
* Matéria publicada na edição de agosto de 2003 na revista LIVRE MERCADO.
** André Marcel de Lima é jornalista especializado em regionalidade e membro-fundador do IEME.
