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Do jornal Gazeta Mercantil, São Paulo - 07/08/03 Os desafios para o crescimento sustentável Marcelo Moreira São Paulo, 7 de Agosto de 2003 - As três maiores preocupações dos atuais administradores públicos em relação aos grandes municípios são a habitação, o transporte e o meio ambiente. Um dos eventos mais importantes do Brasil sobre administração e políticas públicas, a Urbis 2003 - Feira e Congresso Internacional de Cidades terminou no último dia 25 de julho em São Paulo mergulhado no pessimismo por conta das pavorosas notícias a respeito do caos urbano nas metrópoles brasileiras. Legiões de sem-teto invadiram edifícios desativados de dois antigos hotéis no centro velho paulistano, enquanto que mais de 2,5 mil famílias ocupavam um gigantesco terreno da montadora Volkswagen em São Bernardo do Campo, no ABC - Grande São Paulo. Em Recife, motoristas de vans clandestinas de transporte de passageiros entraram em confronto com a polícia quando tentavam invadir a prefeitura. No Rio de Janeiro, cerca de 40 mil pessoas disputavam em junho, na base do empurrão e no tapa, um lugar na fila de inscrição para se candidatar a uma vaga de gari. A degradação dos serviços públicos atingiu até mesmo Ponta Grossa (PR), cidade de porte médio onde 36 pessoas morreram nos corredores de hospitais públicos por falta de leitos na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Especialistas brasileiros e estrangeiros discutiram na Urbis como implantar políticas públicas que evitem ou pelo menos freiem a queda na qualidade de vida nas metrópoles, cada vez mais inchadas e sem espaço físico para se expandir. Se o congresso não resultou em medidas concretas de amplo alcance e de rápida implantação, pelo menos serviu para concluir que a melhoria da qualidade de vida do ser humano passa necessariamente pela transformação das metrópoles - já que o índice de urbanização nos países desenvolvidos e em desenvolvimento bate nos 70% - e, por conseqüência, pela melhor distribuição de renda no mundo. O futuro das cidades deverá ser marcado pela disputa ferrenha por espaço e pela intervenção cada vez maior do poder público na busca pela utópica qualidade de vida ideal, só que com uma participação crescente de parcerias com a iniciativa privada. São três as maiores preocupações dos administradores públicos na atualidade em relação às grandes cidades: habitação, transporte e meio ambiente. No caso de São Paulo e Rio de Janeiro - as maiores metrópoles do País -, essas preocupações se tornam desafios diante da crise econômica crônica que atinge o Brasil desde a década de 80. Onde arrumar recursos suficientes para conter o inchaço populacional e oferecer serviços públicos de qualidade minimamente decentes? Onde arrumar recursos para desapropriar e construir casas para as milhões de pessoas que moram em favelas e nas ruas? E diante desses desafios, sobra algum recurso para levar transporte público a essas pessoas e para implantar ações para evitar a degradação do meio ambiente? Como fazer isso em um clima econômico onde duas das mais importantes indústrias automobilísticas instaladas no Brasil ameaçam demitir trabalhadores, e numa região como a Grande São Paulo, que apresenta 20,3% de desemprego, segundo dados da Fundação Seade/Dieese. Decadência econômica -- A questão é tão fundamental que a Região Metropolitana de São Paulo ganhou há dois meses o IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos), organização criada por economistas, empresários e jornalistas para discutir, debater e eventualmente sugerir ações que visem estancar a decadência econômica das grandes metrópoles. Ou, em outras palavras, pensar e estruturar a implantação de novas políticas públicas. "A idéia do instituto surgiu diante das análises preocupantes a respeito dos indicadores socioeconômicos da Grande São Paulo. A arrecadação de impostos cai, o potencial de consumo também, e a gestão dos recursos públicos fica mais difícil. A região do ABC é uma prova disso", diz o economista Marcos Pazzini, da Target Marketing e Pesquisa, um dos fundadores do instituto. Para o jornalista Daniel Lima, um dos coordenadores de pesquisa do IEME, a questão é grave e bastante complexa. "A abertura indiscriminada do mercado brasileiro à concorrência internacional e a política neoliberal - mas sem ter clara uma verdadeira política industrial - dos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso levaram a um esvaziamento econômico das grandes regiões metropolitanas. A recuperação delas, em todos os sentidos, é fundamental para a retomada do crescimento econômico do País e para a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas." Para amenizar a queda na arrecadação das cidades, foi aprovado pelo Senado no mês passado, depois de passar pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2002, o substitutivo ao projeto de lei complementar 161/89, que altera as bases para a instituição do imposto sobre serviços (ISS) pelos municípios. Esse projeto amplia o número de serviços que podem ser tributados de 103 para 208 e deve aumentar a arrecadação em cerca de 50%. Voz na esfera federal -- A criação do Ministério das Cidades pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostra que a situação das regiões metropolitanas está na lista de prioridades do governo federal, embora haja críticas ao desempenho do ministro Olívio Dutra, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Porto Alegre. No entendimento do governo petista, cidades passam a ter um papel crucial na definição das políticas nacionais de promoção social e do desenvolvimento sustentável. Pela primeira vez, o Brasil conta com um ministério para as cidades, criado para fomentar o desenvolvimento urbano. Os municípios, afinal, estão intimamente ligados aos problemas que afetam as sociedades contemporâneas e têm se articulado para a solução das crises, apesar de problemas como violência, desemprego e habitação dependerem, na maioria das vezes, de decisões nas esferas estadual e federal. De acordo com o governo, a criação do Ministério das Cidades constitui um novo paradigma no quadro das políticas públicas em razão do reconhecimento de que o Brasil é predominantemente urbano, já que 82% de sua população vive em cidades. Do jornal Correio Popular, de Campinas - 25/08/03 Câmara de Paulínia é campeã de gastos com dinheiro público Rose Guglielminetti Da Agência Anhangüera A Câmara de Vereadores de Paulínia é campeã de gastos do dinheiro público entre as 55 cidades com maior poder econômico do Estado de São Paulo, de acordo com o novo indicador do índice de Eficiência Municipal do Instituto de Estudos Metropolitanos (IEME). Entre os municípios pesquisados, Paulínia consumiu R$ 8,32 milhões em 2001. Significa que, durante o ano, cada morador paulinense gastou R$ 162,12 para manter os 15 vereadores. A justificativa do presidente da Câmara, Jaime Donizete Pereira (PMDB), é de que o município tem uma arrecadação diferenciada e ele utiliza a verba para pagar tanto os funcionários públicos -- a maioria ocupa cargos de confiança -- quanto a manutenção do prédio, considerado de alto padrão. O presidente na gestão 2001/02, Emerson Eduardo dos Santos (PMDB), não retornou as ligações da reportagem da Agência Anhangüera de Notícias (AAN) para comentar o assunto. Com isso, a Casa de Leis paulinense gastou 1.080% a mais do que o valor considerado ideal para o custeio do Legislativo, que é de R$ 15,00 por morador, segundo o analista financeiro do IEME, Daniel Lima. Em números absolutos, o Legislativo de Paulínia, com 51 mil habitantes, consume mais recursos públicos do que o de Sorocaba, por exemplo, que conta com uma população de quase 500 mil habitantes. Sorocaba gastou R$ 9,93 por morador. No outro extremo está a cidade de Botucatu, que utilizou R$ 8,63 por pessoa para manter o Legislativo em um orçamento de R$ 934 mil. Outros três municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) estão classificados entre os 10 mais eficientes do ranking. "Em Paulínia, percebemos claramente o desperdício do dinheiro público. É vergonhoso" , criticou Lima. O presidente contesta a acusação de Lima e disse que Paulínia gasta mais por causa da arrecadação do município que é alta. Para este ano, a arrecadação da cidade é de R$ 391 milhões. O peemedebista afirmou ainda que, pela Constituição Federal, o Legislativo pode receber até 7% do orçamento do executivo, mas a Câmara gasta 4,5%. "É um absurdo dizer que não temos cuidado com o dinheiro público. É preciso levar em conta a especificidade da nossa cidade", disse. Em Paulínia, dos 231 funcionários, 161 ocupam cargos de confiança dos parlamentares. Cada vereador tem direito a cinco "apadrinhados" . Os salários não foram divulgados, mas 56% dos 14 milhões do orçamento deste ano serão gastos com despesa de pessoal. "Preferimos contratar comissionados porque, se tiver qualquer problema, podemos despedir imediatamente. Isso já não acontece com o servidor efetivo" , justificou o presidente. Além disso, ele revelou que a alimentação é gratuita para todos os funcionários. No cardápio, além do refrigerante, o servidor tem direito a três opções de carnes, três guarnições, a mesma quantia de sobremesa e saladas variadas. "Tenho certeza que nenhuma Câmara tem um prédio e os benefícios que nós oferecemos" , explicou ele. O analista financeiro disse que, para evitar distorções -- municípios ricos investindo dinheiro em outras necessidades que não sociais, como Educação e Saúde -- seria necessária a redistribuição da arrecadação de impostos para as cidades que não têm dinheiro para investir em políticas públicas prioritárias para a população. "Deveria ser criado um fundo da região metropolitana que transferiria recursos para os municípios com menos dinheiro e mais verba" , disse. Porém, o presidente do Legislativo de Paulínia disse que não concorda porque a cidade investiu para ter hoje uma arrecadação alta. "Apesar de termos entrada alta de recursos, temos um passivo ambiental muito grande. Será que alguém iria querer dividi-lo como querem com o dinheiro?" , questiona Pereira. Para fazer o ranking dos municípios, o instituto utilizou os dados populacionais e o orçamento referentes ao exercício de 2001. Segundo o analista financeiro, o ranking leva em conta o equivalente ao valor despendido por morador. "Dividimos o orçamento pelo número de habitantes para evitar distorções" , explicou Lima. As cidades de Indaiatuba, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré, que integram a Região Metropolitana de Campinas (RMC), estão classificadas entre os 10 municípios que utilizaram adequadamente o dinheiro público, segundo o Instituto de Estudos Metropolitanos (IEME). As três cidades não ultrapassaram os R$ 15,00 de investimento por morador, considerado adequado pelo analista financeiro Daniel Lima. "O que analisamos é que estas cidades de porte médio têm maior cuidado com o dinheiro público porque sabem como é difícil conseguir arrecadar" , acredita. Indaiatuba ficou em 8º lugar no ranking. Santa Bárbara ocupa a 9º posição e Sumaré é a 10º no levantamento. O presidente do Legislativo de Indaiatuba em 2001, José Onério da Silva (PDT), disse que implantou em concordância com os 17 vereadores uma política de austeridade econômica. Ele deu cotas de correio, telefone e cópias para todos os parlamentes. Além disso, a Câmara tem uma estrutura enxuta. "Procuramos trabalhar dentro do disponível" , explicou. Indaiatuba gastou R$ 12,47 per capita. O atual presidente, João Neto (PSDB), aprimorou o trabalho do primeiro e está promovendo concurso público para contratar funcionários efetivos. Cada vereador tem direito a um cargo de confiança, com salário de R$ 750,00. "Não precisamos encher a Câmara de gente. Damos condições de trabalho a todos os vereadores, mas dentro da razoabilidade" , disse. O orçamento atual é de R$ 3,9 milhões. O fato de Campinas ocupar a 39º posição no ranking das 55 cidades mais economicamente importantes do Estado de São Paulo da pesquisa do IEME é relevante para o presidente do Legislativo campineiro, Carlos Francisco Signorelli (PT). Ele diz que o objetivo é apertar o cinto para cortar as despesas. De acordo com os dados do exercício de 2001, o campineiro gastou R$ 28,14 para manter os 21 parlamentares. "Ainda não está numa situação escandalosa, mas é necessário cortar despesa porque é possível gastar menos de R$ 15,00 por pessoa" , disse o analista financeiro Daniel Lima. Do jornal Gazeta Mercantil, de São Paulo - 20/08/03 Paulínia é a cidade que mais gasta com o Poder Legislativo Marcelo Moreira São Paulo, 20 de Agosto de 2003 - A cidade paulista campeã em gastos com o Legislativo é a pequena Paulínia, na Região Metropolitana de Campinas: com apenas 51 mil habitantes, Paulínia consumiu R$ 8,320 milhões em 2001, média per capita de R$ 162,12. Em números absolutos, o Legislativo de Paulínia consome mais recursos públicos do que o de Sorocaba, por exemplo, que conta com população de quase 500 mil habitantes. Esse é o resultado do mais novo estudo realizado pelo IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos), de São Paulo. Paulínia, maior arrecadadora de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) per capita do Estado por causa da industrialização seletiva, também é quem mais gasta com servidores do Executivo, segundo pesquisa já divulgada pelo IEME. A lista dos dez municípios mais eficientes no Legislativo está toda centralizada no interior do Estado. Pela ordem, os dez primeiros são os seguintes: Botucatu, Presidente Prudente, Araras, Franca, Limeira, Sorocaba, Itaquaquecetuba, Indaiatuba, Santa Bárbara D’Oeste e Sumaré. O estudo faz uma comparação interessante: Botucatu e Cubatão contam com população semelhante, de 108 mil pessoas, mas estão em pontos praticamente extremos no ranking de custo do Legislativo, segundo o novo indicador do Índice de Eficiência Municipal do IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos). Os dados são oficiais e relativos ao exercício de 2001: enquanto Botucatu consumiu apenas R$ 934,6 mil para manter a Câmara Municipal, Cubatão gastou R$ 12,4 milhões. O ranking do IEME leva em conta o equivalente ao valor despendido por morador. Por isso Botucatu é campeã de eficiência entre as 55 cidades economicamente mais importantes do Estado, com R$ 8,63, contra R$ 114,90 de Cubatão, penúltima colocada. A Grande São Paulo e a Baixada Santista concentram o maior contingente de municípios perdulários no Legislativo. Paulínia é a última colocada entre os 55 municípios. Antecedem Paulínia, pela ordem de maiores gastos: Cubatão, São Sebastião, São Caetano, Santos, Itu, Barueri, Taboão da Serra, Cotia, Praia Grande e Jacareí. O ranking do Legislativo do IEME se junta ao custo do Executivo e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e aos demais impostos municipais, mas ainda não conclui o quadro de eficiência. Alguns novos indicadores serão acrescentados. O próximo envolverá o índice de vulnerabilidade. O estudo revelará o ranking dos municípios com base no quanto arrecadam de impostos diretos e o quanto recebem como repasse. Um dos coordenadores da série de indicadores do IEME, o pesquisador Marcos Pazzini, explica que o ranqueamento do Legislativo obedeceu a critério mais simples e direto do que os anteriores. "Dividimos o total consumido por Legislativo pela respectiva população atendida e atribuíamos o fator de ancoragem classificatória ao Município detentor do menor valor per capita", disse Pazzini, que também é diretor da Target Marketing e Pesquisas. "Qualquer outro critério que fosse utilizado para medir aspectos como responsabilidade e perdularismo na gestão de dinheiro público no Legislativo que não contemplasse a despesa pelo número de habitantes agrediria o bom senso." De Jornal D'Aqui, de Cotia - 25/08/03 A Carapicuiba é campeã do Índice de Eficiência Municipal Vítima de grande equívoco na distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de receitas dos municípios paulistas, Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, é campeã do Índice de Eficiência Municipal no quesito funcionalismo público do setor Executivo, conforme resultado apurado pelo IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos). Em contraste, Paulínia, na Região Metropolitana de Campinas, fortemente privilegiada pela distribuição de ICMS, é a lanterninha do mesmo ranking, uma espécie de Capital dos Gastos Públicos entre as 55 cidades mais importantes do Estado de São Paulo, coordenado pelo pesquisador Marcos Pazzini, executivo da Target Marketing e Pesquisas, e pelo jornalista Daniel Lima, diretor da revista Livre Mercado. Com população de 344.596 habitantes, Carapicuiba arrecadou apenas R$ 80,6 milhões em 2001, ano-base da pesquisa do IEME. Já Paulínia, com 51.325 mil habitantes, arrecadou R$ 265,1 milhões. Diferenças demais — Carapicuiba sagrou-se campeã em menor custo do funcionalismo público porque apresentou a melhor combinação entre os três vetores metodológicos: despesa per capita em relação à população (R$ 86,91), despesa per capita em relação à média de R$ 339,52 das 55 maiores cidades pesquisadas e média entre receita arrecadada e despesa per capita com o funcionalismo (37,12%). A diferença que separa os gastos per capita entre Carapicuiba, a campeã, e Paulínia, a lanterninha, é abissal: com receita arrecadada geral per capita 21,48 vezes maior que Carapicuiba, embora tenha 6,5 vezes menos moradores, Paulínia gasta per capita 23 vezes mais para a manutenção do quadro de funcionários públicos. "As discussões que se estabeleceram até agora para tentar sensibilizar os legisladores se concentravam na superfície do quanto determinado município recebia em termos per capita a mais que os demais, mas agora a história é outra: estamos provando que as distorções na aplicação desses recursos colocam, por exemplo, a pequenina Paulínia numa situação de principado e Carapicuiba como eterna periferia da periferia da Grande São Paulo" — sustenta Daniel Lima. O ranking de outros municípios da região: Cotia - 12º; Taboão da Serra - 13º; Barueri - 37º; Osasco - 38º; Embu - 43º. Do Jornal da Cidade, de Bauru - 29/08/03 IPTU é mal gerenciado em Bauru Ranking divulgado por instituto coloca a cidade na 45ª posição entre os 55 municípios mais importantes do Estado O Instituto de Estudos Metropolitanos (IEME) constatou que Bauru arrecada mal o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) considerando-se o potencial de consumo per capita da população. Estudo feito pelo órgão classifica a cidade em 45º lugar entre os 55 principais municípios do Estado no ranking de gestão financeira do IPTU. O secretário municipal de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, concorda com a ineficácia e defende a revisão da planta genérica que embasa a cobrança do imposto. Pág. 7 Bauru fica em 45º no ranking do IPTU Patrícia Zamboni Constatação é de uma pesquisa feita em 55 cidades; ineficácia é confirmada pelo secretário municipal de Finanças. Entre os 55 municípios economicamente mais importantes do Estado de São Paulo, Bauru ficou com a 45.ª posição no ranking de gestão financeira do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2002. Na comparação com o mesmo levantamento feito em 2001, a queda foi de 17 posições, já que a cidade havia ficado com o 28.º lugar. Os dados são de uma pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Metropolitanos (IEME). O estudo leva em consideração a média arrecadada por habitante associada ao potencial de consumo também por habitante. Com cerca de 330 mil moradores e detentora de potencial de consumo per capita de R$ 7.245,98 ao ano, Bauru apresentou em 2002 uma receita de R$ 51,28 de IPTU por morador. O resultado deixou a cidade próxima da média geral do Estado no potencial de consumo por habitante, que foi de R$ 7.268,72 no ano passado, mas longe da média da receita per capita de IPTU, que fechou em R$ 118,88 entre as 55 cidades pesquisadas. O volume de IPTU arrecadado no ano passado em Bauru foi maior que o de 2001 - R$ 16,801 milhões contra cerca de R$ 12 milhões, respectivamente. Contudo, Bauru tem deixado de arrecadar mais ao longo dos últimos anos por não estar gerenciando de maneira eficaz sua receita própria. A constatação é do secretário municipal de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto. Isso fez com que, em apenas um ano - de 2001 para 2002 -, a cidade perdesse muitas posições no ranking de eficiência na gestão financeira do IEME. “Os municípios estão gerenciando de forma mais eficaz a sua arrecadação própria, porque têm diminuído os repasses de verbas por parte dos Estados e da União. Bauru, infelizmente, não tem conseguido fazer isso”-- diz o secretário. Na avaliação de Duarte Neto, o primeiro -- e urgente -- passo que precisa ser dado para ajudar na recuperação dessa situação de defasagem que Bauru se encontra em relação a outros municípios do Estado é aprovar a revisão da planta genérica. O projeto está pronto desde o segundo semestre de 1999, mas já entrou e saiu várias vezes da pauta da Câmara Municipal e nunca foi votado. “A planta genérica é importante para corrigir as distorções em relação ao valor do IPTU em várias regiões da cidade. Existem áreas que foram valorizadas e cujo imposto precisa aumentar. Por outro lado, há outras que estão com o IPTU acima do que deveria. Isso tem prejudicado a gestão financeira do imposto pelo município.” O presidente da Associação dos Administradores e Corretores de Imóveis de Bauru (Aciba), José Martinho Teixeira da Silva - um dos que participou do estudo de revisão da planta genérica de Bauru em 1999 -, afirma que a prefeitura conseguirá elevar consideravelmente a arrecadação do IPTU com a aprovação do projeto. Alguns estudos feitos em 2001 projetavam um possível aumento em torno de R$ 3 milhões. “Somente na região central os valores estão superfaturados e precisam ser diminuídos. Em todas as outras quatro regiões que dividem a cidade no estudo os valores têm que ser reajustados para cima. Isso ajudaria muito a elevar a receita própria do município, o que conseqüentemente colaboraria para uma melhor gestão do dinheiro. Mas já faz tanto tempo que o estudo foi realizado que talvez precise passar por uma nova revisão”, observa Silva. Se essa revisão realmente precisar ser feita, será mais um golpe para o município. “Mesmo que essa revisão fosse acelerada, já não daria tempo de o projeto entrar para a pauta da Câmara ainda neste ano. Ou seja, isso seria jogado para o ano que vem e, se aprovado, só valeria para 2005. É muito tempo perdido”, diz o secretário de Finanças. Segundo ele, existem terrenos dentro de condomínios localizados em áreas nobres da cidade onde o metro quadrado custa R$ 3,00, porque ainda pagam como glebas. No ranking de 2002 feito pelo IEME, Bauru perdeu em eficiência na gestão financeira do IPTU para cidades como São José do Rio Preto (28.º lugar), Botucatu (34.º), São Vicente (14.º) e Jundiaí (24.º) - cidades com número de habitantes semelhante a Bauru. Metodologia -- Em sua pesquisa, o IEME prioriza a divisão da receita do IPTU por habitante pelo potencial de consumo para evitar distorções. Este índice de consumo é uma espécie de Produto Interno Bruto (PIB) de despesas de cada município, seguindo um conjunto de dados oficiais agregados. “A construção do índice de eficiência de gerenciamento financeiro do IPTU simplesmente pelo valor per capita do imposto, sem considerar a realidade econômica de cada município, provocaria equívocos de qualificação”, destaca Marcos Pazzini, dirigente da empresa Target Marketing e Pesquisas - que produz anualmente o índice de potencial de consumo das cidades. Daniel Lima, analista econômico dos indicadores do IEME, interpreta o novo mapa do IPTU dos 55 municípios mais importantes do Estado como uma espécie de tobogã. “Houve uma troca intensa de posicionamentos entre 49 dos 55 municípios listados. Isso significa, entre outros aspectos, que os executivos públicos não contam com referencial específico para corrigir os valores desse imposto.” Do jornal O Serrano, de Serra Negra Instituto cria ranking para avaliar câmaras municipais O Instituto de Estudos Metropolitanos – IEME criou recentemente um ranking de custo dos legislativos que passa a compor o Índice de Eficiência Municipal. A entidade coletou dados oficiais relativos ao exercício de 2001. Foram avaliadas as 55 cidades mais importantes, economicamente no Estado de São Paulo. A entidade dividiu a despesa anual pelo número de habitantes para obter o gasto per capita em cada cidade. Cada habitante de Botucatu gastou apenas R$ 8,63 com sua Câmara Municipal, a menor despesa entre os municípios avaliados. Tomando Botucatu como base, à qual foi conferido o índice 100, as demais cidades foram colocadas em ordem crescente de gastos. Paulínia foi a última colocada, com gasto per capita de R$ 162,12 e índice 5,32. Desta vez o município de São Caetano do Sul, sempre muito à frente dos demais paulistas quando o assunto é qualidade de vida, foi parar no final da fila com gastos de R$ 62,83 e índice 13,74. Serra Negra longe -- Serra Negra não está na lista de cidades consultadas. Usando os critérios do IEME O SERRANO fez as contas. Segundo o balancete financeiro de dezembro de 2001 da Câmara Municipal o total de despesas do Legislativo serrano foi de R$ 367.424,67 naquele ano, enquanto sua população foi estimada em 24.037 habitantes, segundo a Fundação Seade, o que dá uma despesa per capita de R$ 15,28. Com isso o índice de Serra Negra seria 56,47, longe do conseguido por Botucatu. Do site Cruzeiro Net, de Sorocaba - 19/09/03 Poder local é destaque em pesquisa de eficiência de custos Sorocaba está entre os dez primeiros colocados no ranking de eficiência de custos com o Legislativo, segundo pesquisa divulgada em julho pelo Instituto de Estudos Metropolitanos (IEME). A pesquisa abrangeu os 55 municípios economicamente mais importantes do Estado e levou em conta o equivalente ao valor despendido por morador. Foram tomados como referência dados preliminares de cada município referentes a 2001, com base no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A pesquisa tem gerado desconfiança quanto à metodologia utilizada, porém os vereadores locais elogiaram a posição de Sorocaba. Sorocaba ocuparia a 6ª posição, atrás de Botucatu, Presidente Prudente, Araras, Franca e Limeira. A Câmara local teria gasto R$ 4,9 milhões nesse ano e ao considerar uma população de 493.468 habitantes para a cidade, o IEME identificou média per capita de R$ 9,93. Botucatu ficou no topo do ranking porque seu Legislativo gastou a menor quantia por habitante: R$ 8,63. Ao comparar Sorocaba com localidades de porte semelhante, como Ribeirão Preto e Santos, nota-se a vantagem da primeira, já que Ribeirão ficou em 37º e Santos em 51º lugar. A assessoria do TCE explicou que dados preliminares foram utilizados, uma vez que até o fechamento da pesquisa nem todos os municípios abrangidos tinham suas contas públicas para 2001 aprovadas pelo TCE. Atualmente, o órgão ainda não dispõe na Internet de informações atualizados. Se for levado em conta o gasto atualizado do Legislativo de Sorocaba nesse ano, que foi de R$ 6.271.469,96, o percentual per capita da cidade subiria para R$ 12,70. "Caso os números fossem atualizados Sorocaba continuaria entre as dez primeiras, numa boa posição na pesquisa", divulgou a assessoria de imprensa do Legislativo local. Tanto o atual presidente da Câmara de Sorocaba, Marinho Marte (PFL), como o vereador Carlinhos da Farmácia (PSDB) - que presidiu o Legislativo em 2001 -, reconheceram a importância da pesquisa. Este último informou ter ficado contente ao saber que a Câmara da cidade mantém uma posição privilegiada no Estado, conforme a pesquisa do IEME. "Isso reflete o respeito do Legislativo ao cidadão e à valorização das coisas de nossa cidade e de nossa gente", destacou Carlinhos. O economista Plínio Bernardi Júnior alega que a pesquisa não mede a real eficiência dos gastos do Legislativo, o que seria constatada a partir da análise de como o dinheiro foi aplicado e não apenas do total movimentado. Entre outros tópicos, destacou ainda que o número de vereadores e assessores também precisaria ser estudado, assim como a conjuntura política, já que câmaras com bancadas de oposição tendem a gastar mais que às de situação. "Mesmo assim a pesquisa serve de parâmetro para que a população saiba como a cidade está", frisou. Responsável pelo Instituto de Pesquisas de Sorocaba (Ipeso), Victor Trujillo, disse que a metodologia do IEME é complexa e optou por não opinar a respeito. Já para o coordenador econômico do IEME, Daniel Lima, "qualquer outro critério para medir aspectos como responsabilidade e perdularismo na gestão do dinheiro público no Legislativo, que não contemplasse a despesa pelo número de habitantes, agrediria o bom senso". O IEME não pretende realizar nova pesquisa com os dados de 2001 atualizados, mas anuncia ainda para este ano novo estudo sobre o assunto, com dados referentes aos gastos em 2002. Do site Agência Interior - 10/10/03 Interior gasta menos Os municípios do Interior gastam menos dinheiro público com o Legislativo e com o funcionalismo no estado. É o que diz o levantamento do Instituto de Estudos Metropolitanos (IEME). Entre as 55 cidades economicamente mais importantes, 33 são do Interior e 13 delas estão entre as 20 primeiras classificadas pela eficiência municipal. A liderança é de Limeira. O município obteve o maior índice: 76,66 pontos, em escala que vai até 100. Do jornal Correio Popular, de Campinas - 28/10/03 Campinas ocupa o 2º lugar em violência urbana Fábio Gallacci Carla Silva Da Agência Anhangüera Campinas é a segunda pior cidade para se viver no Estado de São Paulo quando o assunto é violência urbana. Isto, levando-se em consideração uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Metropolitanos (IEME), de São Caetano do Sul (SP), que avaliou apenas os 55 municípios paulistas considerados economicamente mais importantes. A liderança deste triste título ficou com a litorânea Praia Grande. A mais tranqüila e primeiríssima colocada no quesito segurança foi Louveira. Divulgado ontem, o trabalho – que contou com o suporte do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial – revelou dados referentes a três categorias de crimes: homicídio doloso, roubo e furto de veículos, além de roubos e furtos em geral. A pesquisa relacionou o número de ocorrências de cada cidade a um universo de 100 mil habitantes, obtendo as médias desejadas. No locais onde a população não chega a este patamar, os técnicos mantiveram os mesmos métodos de avaliação e apenas adequaram os números. Com notas de zero a 100, o IEME criou um ranking. Campinas atingiu a nota 10,5. Especificamente na pesquisa envolvendo roubo e furto de veículos, a cidade aparece no terceiro lugar entre os locais mais problemáticos, superada apenas por São Caetano do Sul e Santo André, localizadas no ABC paulista. A própria Secretaria Estadual de Segurança Pública já havia divulgado em seu site oficial na Internet que o número de furtos em Campinas aumentou 36,48% se comparados os primeiros semestres de 2002 e deste ano. Nesta pesquisa, a cidade que poderia atingir 100 pontos registrou apenas nota 6,1. Em relação aos homicídios dolosos e roubos e furtos em geral, os campineiros ficaram na 14ª posição em ambas as pesquisas. No primeiro item, a nota registrada foi 8,2 e no segundo somou 38,1 pontos. As cidades de Hortolândia e Sumaré também aparecem no ranking dos homicídios. O primeiro município está em sexto lugar no ranking dos mais perigosos em relação a este tema, ficando com a nota 6,7. O segundo empatou com Campinas (nota 8,2) e ficou em 15º na lista. Na contagem geral, Sumaré também ficou na 15ª posição, com nota 15,8, e Hortolândia na 10ª, com 14,5. De acordo com Daniel Lima, fundador e coordenador da base de análises do IEME, a pesquisa visa direcionar as atenções das autoridades para os problemas mais urgentes das cidades no setor da criminalidade. A idéia é realizar um raio-x da situação de cada uma das pesquisadas para que seus governantes, e até mesmo a Polícia, possam tomar atitudes mais contundentes. “Estamos enviando os resultados da pesquisa para todos os deputados estaduais e federais de São Paulo para que eles tomem conhecimento da real situação dessas cidades e possam fazer alguma coisa. Governantes municipais também estarão recebendo o material em breve”, afirmou Lima. “Esses números mostram, principalmente, a queda da qualidade de vida nas metrópoles paulistas”, disse o técnico. Para gerar os resultados finais, as três pesquisas iniciais foram integradas com o peso ponderado de cada ocorrência, distribuídos da seguinte forma: 60% em relação aos homicídios, 30% para o roubo e furto de veículos e 10% para os roubos e furtos em geral. “Os dados sobre homicídios, furtos e roubos de veículos são mais próximos da realidade prática porque, geralmente, são traduzidos em registros de ocorrências. Já o furto e o roubo em geral tem um controle mais disperso”, apontou Marcos Pazzini, integrante da Target Marketing e Pesquisas, que ajudou no trabalho. Levando em consideração todos estes detalhes da pesquisa, Louveira foi apontada como a cidade com os menores índices de violência entre as 55 analisadas com a nota 77,9, sendo seguida por Franca, com 66,6 pontos. A terceira foi Presidente Prudente, com 56,5. Louveira é a mais tranqüila Deixar um carro aberto. Ir até a casa de um vizinho sem a preocupação de ter que passar a chave na porta. Namorar no banco da praça. Hábitos cotidianos como esse parecem fazer parte de um passado distante e com tanta violência seria impossível encontrar uma cidade que tenha essa realidade. Mas essa cidade existe e se chama Louveira. Localizada a 30 quilômetros de Campinas, o município aposta na FPI (Força de Proteção Integrada), para garantir a segurança de seus moradores. Conhecido como um programa inovador na área de Segurança Pública, a FPI é formada por membros de diversas corporações vinculadas à Divisão da Guarda Municipal, que tem a responsabilidade de cuidar do patrimônio público, moradores, ronda escolar, entre outras atribuições. Além de intensificar o patrulhamento preventivo na cidade, Louveira ainda foi contemplada com viaturas do resgate. Antes, o município dependia do apoio das cidades vizinhas como Jundiaí e Campinas. Mas o sucesso de Louveira não depende apenas de bons programas de segurança, para coibir a criminalidade a cidade tem investido na capacitação de cursos profissionalizantes para jovens e adolescentes, sem descuidar dos projetos para a população carente e de colocar equipamentos públicos como creches, escolas e hospitais à disposição dos moradores. (FG e CS/AAN) Vítima aponta distribuição de renda como causa “Acredito que o problema da segurança em Campinas não depende apenas da ação de bons policiais, mas também de uma melhor distribuição de renda e investimentos na área de educação”. A análise não é de nenhum especialista em segurança pública e muito menos de um estudioso social e sim de um empresário que tem know-how quando o assunto é assalto a residência. Vítima por duas vezes e, num curto espaço de tempo, ele conta os momentos de terror que passou juntamente com a sua mulher, nas mãos dos criminosos. Há pouco mais de dois meses, a família do empresário, que não quis ter o nome revelado, foi feita refém de dois ladrões por mais de quatro horas. Na ocasião, ele morava no condomínio fechado Xangrilá, em Campinas. “Acredito que antes de ser assaltado tive a minha vida monitorada pelos bandidos. Falo isso por alguns fatores, entre eles o fato de terem entrado em minha casa sem que o sensor do alarme de segurança denunciasse a presença deles”, contou. Eram 23h quando o empresário chegou de uma partida de futebol com os amigos e teve o dissabor de encontrar dois os homens armados no segundo andar da casa, com a sua mulher. “Eles ficaram duas horas conversando sobre tudo. Logo que cheguei fui informado de que se tratava de um assalto, que estavam ali só para levar os objetos e que não iam fazer nada conosco”, contou. Mesmo assim, os momentos de tensão aumentaram quando a segurança interna do condomínio passava em frente a casa do empresário. “Eles falavam que iam nos matar”, lembrou. Os criminosos deixaram o condomínio às 3h e com eles levaram o carro da família e a mulher do empresário. A tática era passar pela guarita do condomínio sem levantar suspeitas. “Enquanto eu fiquei em casa amarrado, eles levaram a minha mulher até a favela do Jardim São Marcos. Ela teve que ajudar eles a descarregarem o carro. Eles pediram que ela fosse ágil pois poderiam ser assaltados na favela. Depois que as nossas coisas já tinham sido tiradas do carro, os ladrões ensinaram para a minha o mulher o caminho de volta para casa. Menos de uma hora depois ela chegava em casa com o nosso carro”, falou o empresário. O roubo trouxe para o empresário a sensação de insegurança e o trauma. A saída encontrada por ele foi mudar-se para um prédio, que em princípio parece ser mais seguro. “Logo que me mudei o prédio foi alvo de um arrastão. Cheguei a conclusão que segurança pública é um problema social, pois as classes menos favorecidas querem o que nós temos”, concluiu. (FG e CS/AAN) Do jornal Gazeta Mercantil, de São Paulo - 27/10/03 S. André lidera ocorrências no estado Marcelo Moreira São Paulo, 27 de Outubro de 2003 - Presidente Prudente é mais segura; em 2002 houve 68,2 furtos e 63,5 roubos para cada grupo de 100 mil habitantes. Presidente Prudente e Santo André ocupam os extremos do índice de criminalidade entre os 55 municípios economicamente mais importantes do estado no quesito roubo e furto de veículos por 100 mil habitantes. Esse é o primeiro da série de resultados que o Instituto de Estudos Metropolitanos divulgará e que definirá o ranking geral da modalidade, que se juntará ao IDEE (Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado) e IEM (Índice de Eficiência Municipal), já elaborados pela instituição. Com 20% de peso relativo na composição do índice de criminalidade, o indicador colocou Presidente Prudente na liderança da segurança. O município registrou em 2002 total de 68,2 furtos e 63,5 roubos de veículos para cada grupo de 100 mil habitantes. A classificação do IEME leva em conta os 55 municípios economicamente mais importantes do estado e está baseada no banco de dados do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, em São Paulo. Já em Santo André, na Grande São Paulo, o quadro é completamente diferente. No mesmo período foram registrados 704,4 furtos e 1.716,6 roubos para cada grupo de 100 mil habitantes. Entre os 11 municípios que ocupam as últimas posições no ranking de roubo e furto de veículos, nove estão na região metropolitana de São Paulo, área que responde por quase metade da produção industrial e por pouco mais da metade do potencial de consumo do Estado, segundo dados da Target Marketing e Pesquisas, empresa que atua em parceria com o IEME. Já a maioria dos melhores colocados pertence ao Interior ou à Baixada Santista. Potencial e eficiência São Caetano lidera no estado o Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado, que abrange Valor Adicionado, IPVA, Inclusão Digital, ISS e Potencial de Consumo. Limeira é líder do Índice de Eficiência Municipal, que reúne IPTU, despesas com o funcionalismo do Executivo e despesas com o Legislativo. Com 835,8 ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes, Embu, na Região Metropolitana de São Paulo, apresenta o melhor resultado no ranking de roubos e furtos do IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos). Araçatuba, a noroeste do Estado, com 3.301,7 casos, ocupa a última posição - ou seja, é o endereço onde mais se praticam os dois tipos de delito. Diferentemente do ranking de roubos e furtos de veículos, o quadro classificatório de roubos e furtos diversos produzido pelo Instituto de Estudos Metropolitanos coloca oito entre os 10 endereços mais seguros na Região Metropolitana de São Paulo. Depois de Embu, seguem na classificação Louveira, Itaquaquecetuba, Cajamar, Carapicuíba, Barueri, Mauá, Guarulhos, Suzano e Sumaré. Entre os 10 últimos colocados - e, portanto, mais vulneráveis às ocorrências -, também se verifica inversão do quadro verificado na composição do ranking de roubos e furtos de veículos. Os endereços interioranos prevalecem na geografia do crime: a lanterninha Araçatuba é seguida de perto, em ordem imediatamente decrescente, por Praia Grande, Bauru, Santos, São José do Rio Preto, São Sebastião, Ribeirão Preto, Botucatu, São Paulo e Marília. Apenas os quatro primeiros colocados do ranking de roubos e furtos não ultrapassam a mais de mil ocorrências por 100 mil habitantes, padrão de medida adotado pelo Instituto Fernand Braudel. Embu, Louveira, Itaquaquecetuba e Cajamar conseguem escapar da marca. Apenas a lanterninha Araçatuba ultrapassa a faixa de três mil ocorrências por 100 mil habitantes. Distante apenas 60 quilômetros da Capital, Louveira é a campeã de qualidade de vida quando o assunto são homicídios dolosos. Já Embu, na Grande São Paulo, é o pior. Essa é a nova conclusão do IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos), com suporte de dados do Instituto Fernand Braudel. O padrão de medida adotado pelo Instituto Fernand Braudel é internacional: ocorrências para cada grupo de 100 mil moradores. Ponderação de indicadores O ranking final do Índice de Criminalidade será anunciado hoje pelo IEME. O resultado decorrerá da ponderação dos três indicadores. O pesquisador Marcos Pazzini, da Target Marketing e Pesquisas, e o analista de dados Daniel Lima, os principais analistas e coordenadores do instituto, afirmam que os pesos não serão equivalentes. "O critério de peso relativo dos componentes do Índice de Criminalidade será divulgado segunda-feira. O que podemos adiantar é que o quesito homicídios dolosos terá maior incidência", diz Pazzini. "Não restará dúvida de que o quadro econômico em crescente queda na Região Metropolitana de São Paulo contaminará o ranking." Durante todo o ano passado Louveira, que detém população de 23,9 mil habitantes, registrou apenas um homicídio doloso, enquanto a lanterninha Embu, de 207,6 mil habitantes, contabilizou 162 casos. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, preparado pelo Pnud (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas), a renda média de Louveira em 2000 atingiu R$ 341,3, contra R$ 244,2 de Embu. No período de 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Louveira cresceu 6,67%, passando de 0,750 para 0,800. O IDHM de Embu cresceu menos da metade no mesmo período (3,07%), passando de 0,749 para 0,772. Homicídios. O ranking de homicídios dolosos do IEME apresenta apenas dois municípios da Região Metropolitana de São Paulo entre os que obtiveram melhores resultados, casos da quinta colocada São Caetano e da 15ª Cajamar. Os demais primeiros 20 colocados estão no Interior paulista. Já entre os 10 piores endereços municipais nesse tipo de ocorrência criminal, seis estão na Grande São Paulo, três no litoral e apenas um, Hortolândia, no interior. kicker: Melhores colocados pertence ao Interior ou à Baixada Santista (Gazeta do Brasil14) (Marcelo Moreira).